Requerimento nº 138 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2014
Número
138
Data de Apresentação
06/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, ouvida a Casa seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal
solicitando informações se as exigências da RN 32, no que tange a CIPA e os EPIS do município, estão ou não ativos. Na mesma oportunidade. solicito Parecer Jurídico com
relação a legalidade do pagamento do adicional de insalubridade aos funcionários do
Velório Municipal.
solicitando informações se as exigências da RN 32, no que tange a CIPA e os EPIS do município, estão ou não ativos. Na mesma oportunidade. solicito Parecer Jurídico com
relação a legalidade do pagamento do adicional de insalubridade aos funcionários do
Velório Municipal.
Indexação
Observação