Indicação nº 140 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
140
Data de Apresentação
26/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a Senhora Prefeita Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, para que estude a possibilidades de fazer a criação e implementação do Programa Municipal Brasil Sorridente”, destinado à confecção e distribuição gratuita de próteses dentárias (dentaduras) para pessoas de baixa renda e em situação de vulnerabilidade social.
A saúde bucal é essencial para a qualidade de vida, autoestima, alimentação e inclusão social. Muitas pessoas, especialmente idosos e pessoas de baixa renda, enfrentam dificuldades por não possuírem condições financeiras de custear uma prótese dentária. O programa atenderia essa demanda, devolvendo dignidade e bem-estar aos cidadãos que mais precisam.
A saúde bucal é essencial para a qualidade de vida, autoestima, alimentação e inclusão social. Muitas pessoas, especialmente idosos e pessoas de baixa renda, enfrentam dificuldades por não possuírem condições financeiras de custear uma prótese dentária. O programa atenderia essa demanda, devolvendo dignidade e bem-estar aos cidadãos que mais precisam.
Indexação
Observação