Indicação nº 162 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

162

Data de Apresentação

09/06/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade de conceder isenção de tributos municipais ou outro tipo de apoio financeiro e/ou fiscal aos proprietários de bares e cafeterias do município durante os meses de maio e junho de cada ano, em razão das perdas econômicas enfrentadas em decorrência da tradicional quermesse de Santo Antônio.

    Indexação

    Observação