Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 54 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2008
Número
54
Data de Apresentação
19/11/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A
CONCEDER SUBVENÇÃO E
E FETUAR
REPASSE DE PROGRAMAS SOCIAIS
AUTORIZADOS EM LEI E EM EXECUCÃO
ORÇAMENTÁRIA EM EXERCICIOS
ANTERIORES À APAE RENASCER DE
ADMINISTRA TAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER SUBVENÇÃO E
E FETUAR
REPASSE DE PROGRAMAS SOCIAIS
AUTORIZADOS EM LEI E EM EXECUCÃO
ORÇAMENTÁRIA EM EXERCICIOS
ANTERIORES À APAE RENASCER DE
ADMINISTRA TAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação