Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 26 de 2006
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2006
Número
26
Data de Apresentação
02/08/2006
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA NOVOS CRITÉRIOS
SOCIAIS PARA CESSÃO DE BENEFÍCIOS
ASSISTENCIAIS AOS MUNICÍPES DE ITAPUÍ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOCIAIS PARA CESSÃO DE BENEFÍCIOS
ASSISTENCIAIS AOS MUNICÍPES DE ITAPUÍ
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação