Requerimento nº 96 de 2005

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2005

Número

96

Data de Apresentação

17/10/2005

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Dr. Luiz Fernando Rosseto, Digníssimo Promotor de Justiça da 4ª Vara da Comarca de Jaú, solicitando informações sobre o andamento do processo judicial que envolve os moradores do Bairro Mar Azul , no que se refere ao reajuste das parcelas dos terrenos do bairro em questão, os quais eram atualizados conforme o aumento do salário mínimo vigente.

    Indexação

    Observação