Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2005
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2005
Número
23
Data de Apresentação
15/06/2005
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPUÍ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O
ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS
HÍDRICOS E SANEAMENTO, COM A
INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO-SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO
PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS
DESTINADOS À MELHORIA DOS SEUS
SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS, CONFORME
CONSTA DO ARTIGO 1°, CONCEDE ISENÇÃO
DE ISS À SABESP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
ITAPUÍ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O
ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS
HÍDRICOS E SANEAMENTO, COM A
INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE
SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO-SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO
PELO MUNICÍPIO DE OBRAS E SERVIÇOS
DESTINADOS À MELHORIA DOS SEUS
SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTOS, CONFORME
CONSTA DO ARTIGO 1°, CONCEDE ISENÇÃO
DE ISS À SABESP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação