Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2004

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto Legislativo

Ano

2004

Número

2

Data de Apresentação

06/12/2004

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    APROVA O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL
    DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO SOBRE
    AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL REFERENTE
    AO EXERCÍCIO DE 2.002.

    Indexação

    Observação