Requerimento nº 35 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2004
Número
35
Data de Apresentação
06/09/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, ouvida a Casa, seja oficiado ao Senhor Prefeito
Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, de documentos
do Departamento Pessoal da Prefeitura, comprovando o pagamento do
adicional de insalubridade a determinados funcionários cujas funções requeiram
tal benefício, especificando também se o funcionário registrado na CTPS na
função que enseja o pagamento do benfício, realmente exerce as funções, bem
como deseja informações sobre a existência ou não de funcionários exercendo
funções insalubres e, que não estajam recebendo o adicional.
Municipal, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis, de documentos
do Departamento Pessoal da Prefeitura, comprovando o pagamento do
adicional de insalubridade a determinados funcionários cujas funções requeiram
tal benefício, especificando também se o funcionário registrado na CTPS na
função que enseja o pagamento do benfício, realmente exerce as funções, bem
como deseja informações sobre a existência ou não de funcionários exercendo
funções insalubres e, que não estajam recebendo o adicional.
Indexação
Observação