Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2004
Número
17
Data de Apresentação
15/06/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM 0
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA-DAEE, ÓRGÃO VINCULADO A
SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS
HÍDRICOS E SANEAMENTO DO ESTADO DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
CELEBRAR CONVÊNIO COM 0
DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA
ELÉTRICA-DAEE, ÓRGÃO VINCULADO A
SECRETARIA DE ENERGIA, RECURSOS
HÍDRICOS E SANEAMENTO DO ESTADO DE
SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Indexação
Observação