Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2002

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2002

Número

25

Data de Apresentação

19/11/2002

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A PLANTА
    GENÉRICA DE VALORES, PARA
    EFEITO DE LANÇAMENTO
    IMPOSTOS SOBRE
    DOS
    A
    PROPRIEDADE PREDIALE
    TERRITORIALURBANO NO
    EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS
    PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação