Requerimento nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
05/02/2021
Número do Protocolo
20210030
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis a relação de servidores e prestadores de serviço que trabalham na coleta de lixo em nossa cidade.
Com relação ao pessoal terceirizado, solicito que seja encaminhada cópia do contrato com a Empresa e informações sobre de quem é a responsabilidade em caso de acidente de trabalho.
Com relação ao pessoal terceirizado, solicito que seja encaminhada cópia do contrato com a Empresa e informações sobre de quem é a responsabilidade em caso de acidente de trabalho.
Indexação
Observação