Indicação nº 189 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2009
Número
189
Data de Apresentação
09/11/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Senhor Prefeito Municipal de Itapuí, que estude as
possibilidades de elaborar um Projeto de Lei no sentido de conceder aos portadores de
doenças como câncer ou outras doenças graves da isenção de Impostos Municipais, como por
exemplo: IPTU e ISS.
possibilidades de elaborar um Projeto de Lei no sentido de conceder aos portadores de
doenças como câncer ou outras doenças graves da isenção de Impostos Municipais, como por
exemplo: IPTU e ISS.
Indexação
Observação