Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2003
Número
16
Data de Apresentação
28/10/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPUÍ A RECEBER,
MEDIANTE REPASSE EFETUADO
PELO GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO, RECURSOS
FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO,
ASSINAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
MUNICIPAL DE ITAPUÍ A RECEBER,
MEDIANTE REPASSE EFETUADO
PELO GOVERNO DO ESTADO DE
SÃO PAULO, RECURSOS
FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO,
ASSINAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação