Indicação nº 203 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
203
Data de Apresentação
18/08/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que determine ao setor competente a elaboração de um projeto de lei que incentive os munícipes a realizarem o plantio de uma árvore em frente às suas residências, oferecendo como contrapartida um benefício, como desconto no IPTU.
Tal medida, além de contribuir para a ampliação das áreas arborizadas do município e para a melhoria da qualidade do ar, ainda incentivará a conscientização ambiental na população.
Tal medida, além de contribuir para a ampliação das áreas arborizadas do município e para a melhoria da qualidade do ar, ainda incentivará a conscientização ambiental na população.
Indexação
Observação