Indicação nº 230 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
230
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a Senhora Prefeita Municipal, na forma regimental, que seja analisada a possibilidade de criação do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra em nosso município.
A criação de um Conselho Municipal voltado à participação e desenvolvimento da comunidade negra representa um importante avanço nas políticas públicas de promoção da igualdade racial, valorização da cultura afro-brasileira e fortalecimento da cidadania.
O referido Conselho terá como objetivo propor, acompanhar, fiscalizar e avaliar ações e programas relacionados à população negra, além de servir como espaço de diálogo entre sociedade civil e Poder Público, garantindo maior representatividade, inclusão social e respeito à diversidade.
A criação de um Conselho Municipal voltado à participação e desenvolvimento da comunidade negra representa um importante avanço nas políticas públicas de promoção da igualdade racial, valorização da cultura afro-brasileira e fortalecimento da cidadania.
O referido Conselho terá como objetivo propor, acompanhar, fiscalizar e avaliar ações e programas relacionados à população negra, além de servir como espaço de diálogo entre sociedade civil e Poder Público, garantindo maior representatividade, inclusão social e respeito à diversidade.
Indexação
Observação