Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 8 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Legislativo
Ano
2019
Número
8
Data de Apresentação
12/03/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE
QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ,
ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
QUEIMADAS NO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ,
ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação