Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 6 de 2004
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ano
2004
Número
6
Data de Apresentação
05/04/2004
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE REAJUSTE NOS VENCIMENTOS
DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, ADEQUA
SEUS CARGOS E FUNÇÕES AOS PADRÕES E
REFERÊNCIAS DOS FUNCIONÁRIOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL, PELOS
PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA
IGUALDADE.
DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, ADEQUA
SEUS CARGOS E FUNÇÕES AOS PADRÕES E
REFERÊNCIAS DOS FUNCIONÁRIOS DA
PREFEITURA MUNICIPAL, PELOS
PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA
IGUALDADE.
Indexação
Observação