Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 24 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2000
Número
24
Data de Apresentação
27/11/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE
PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE
2000, DA TAXA DE CONSTRUÇÃO,
CONSERVAÇÃO E
MELHORAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PAGAMENTO NO EXERCÍCIO DE
2000, DA TAXA DE CONSTRUÇÃO,
CONSERVAÇÃO E
MELHORAMENTO DE ESTRADAS
DE RODAGEM E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação