Parecer de Comissão Temática nº 30 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Temática
Ano
2025
Número
30
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei Complementar do Executivo 16/2025
Indexação
Observação