Indicação nº 90 de 1999
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
1999
Número
90
Data de Apresentação
06/09/1999
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Senhor Prefeito no sentido de que estude as possibilidades de
notificar os proprietários de estabelecimentos comerciais, no ramo de bares, lanchonetes e
similares, que costumam deixar seus fregueses colocarem mesas e cadeiras nas calçadas,
para que evitem esse procedimento tendo em vista a desobstrução do passeio público, tão
necessário para a locomoção de nossos munícipes.
notificar os proprietários de estabelecimentos comerciais, no ramo de bares, lanchonetes e
similares, que costumam deixar seus fregueses colocarem mesas e cadeiras nas calçadas,
para que evitem esse procedimento tendo em vista a desobstrução do passeio público, tão
necessário para a locomoção de nossos munícipes.
Indexação
Observação