Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
1998
Número
2
Data de Apresentação
03/03/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINAR TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA AMBIENTAL, COM A COMРАNHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL- CETESB EA
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA
ADEQUAR A DISPOSIÇÃO FINAL
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMESTICOS DA CIDADE DE ITAPUÍ.
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA
ADEQUAR A DISPOSIÇÃO FINAL
DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMESTICOS DA CIDADE DE ITAPUÍ.
Indexação
Observação