Parecer de Comissão Temática nº 19 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer de Comissão Temática
Ano
2022
Número
19
Data de Apresentação
02/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Número
26
Ano
2022
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei Ordinária n.º 26, de 27 de abril de 2022
Indexação
Observação