Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
1997
Número
8
Data de Apresentação
18/08/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE FAIXAS EM
VIAS E LOGRADOUROS MUNICIPAIS, A PIN
TURA DE PROPAGANDAS EM MUROS OU PRÉDIOS DA CIDADE, BEM COMO O USO DE AL
TO-FALANTES INSTALADOS EM VEÍCULOSAUTO-MOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
CIAS.
VIAS E LOGRADOUROS MUNICIPAIS, A PIN
TURA DE PROPAGANDAS EM MUROS OU PRÉDIOS DA CIDADE, BEM COMO O USO DE AL
TO-FALANTES INSTALADOS EM VEÍCULOSAUTO-MOTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
CIAS.
Indexação
Observação