Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
1996
Número
30
Data de Apresentação
13/09/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO E
TERMOS ADITIVOS COM O GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, ENVOLVENDQ A TRANSFERÊNCIA
DE RECURSOS TÉCNICOS, FINANCEIROS, MATERIAIS, VISANDO A REORGANIZAÇÃO GERENCIAL, O APERFEIÇOAMENTO E EXPANSÃO DA САРАСІDADE OPERAÇIONAL DO SIŞTEМА
ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIО Е
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO E
TERMOS ADITIVOS COM O GOVERNO
DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, ENVOLVENDQ A TRANSFERÊNCIA
DE RECURSOS TÉCNICOS, FINANCEIROS, MATERIAIS, VISANDO A REORGANIZAÇÃO GERENCIAL, O APERFEIÇOAMENTO E EXPANSÃO DA САРАСІDADE OPERAÇIONAL DO SIŞTEМА
ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIО Е
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação