Projeto de Resolução nº 5 de 1996
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
1996
Número
5
Data de Apresentação
04/11/1996
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DÃ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 303 E PARÁGRAFO 1º E PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 308
E ARTIGO 335 E PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO 05/92, DE 14/12/92, REGIMENTO -
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
E ARTIGO 335 E PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO 05/92, DE 14/12/92, REGIMENTO -
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Indexação
Observação