Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 1997
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
1997
Número
19
Data de Apresentação
05/09/1997
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA DE AÇÃO DE PARCERIA
EDUCACIONAL ESTADO MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO АО
ENSINO FUNDAMENTAL.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA DE AÇÃO DE PARCERIA
EDUCACIONAL ESTADO MUNICÍPIO PARA O ATENDIMENTO АО
ENSINO FUNDAMENTAL.
Indexação
Observação