Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
1995
Número
1
Data de Apresentação
16/01/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE
AL1QUOТА
SOBRE
DO
Pata MMUNICIPAL
AMAR
A DI8
Folha nº
SECRETA
REDUÇÃUPAT
IMPOSTO
DA
SOBRE
OUTRAS VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS
LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ
PROVIDÊNCIAS.
AL1QUOТА
SOBRE
DO
Pata MMUNICIPAL
AMAR
A DI8
Folha nº
SECRETA
REDUÇÃUPAT
IMPOSTO
DA
SOBRE
OUTRAS VENDAS A VAREJO DE COMBUSTÍVEIS
LÍQUIDOS E GASOSOS E DÁ
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação