Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 1991
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
1991
Número
5
Data de Apresentação
04/11/1991
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APROVA O PARECER PR VIO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTA
DO DE SÃO PAULO, SOBRE AS
CONTAS DA MESA DA CAMARAЕ
PREFEITURA MUNICIPAL, REFE
RENTES AO EXERCÍCIO DE
1.988.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTA
DO DE SÃO PAULO, SOBRE AS
CONTAS DA MESA DA CAMARAЕ
PREFEITURA MUNICIPAL, REFE
RENTES AO EXERCÍCIO DE
1.988.
Indexação
Observação