Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
1995
Número
15
Data de Apresentação
16/06/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS
ADITIVOS COM O FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DAA
EDUCAÇÃO/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
E DO DESPORTO, PARA ATENDIMENTO
ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS ADMINISTRADAS E MANTIDAS PELO MUNICÍPIO, DENTRO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO O
ENSINO FUNDAMENTA
A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS
ADITIVOS COM O FUNDO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DAA
EDUCAÇÃO/MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
E DO DESPORTO, PARA ATENDIMENTO
ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS ADMINISTRADAS E MANTIDAS PELO MUNICÍPIO, DENTRO DO PROGRAMA DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO O
ENSINO FUNDAMENTA
Indexação
Observação