Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2009
Número
5
Data de Apresentação
25/02/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REVOGA A LEI 2.303 DE 26 DE NOVEMBRO
DE 2008, ESPECIFICA TABELA CONSTANTE
DO ARTIGO 17 PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI
2.298 DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
DE 2008, ESPECIFICA TABELA CONSTANTE
DO ARTIGO 17 PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI
2.298 DE 16 DE SETEMBRO DE 2008 E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação