Requerimento nº 47 de 1995
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
1995
Número
47
Data de Apresentação
05/12/1995
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Exm. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, solicitando a apresentação pelo Plenário desta Egrégia Ca
sa, de Moção de Apôio ao SETOR ELÉTRICO e BANESPA, e especialmente ao Pro
jeto de Lei PL 596/95, que tem na sua concepção regulamentar o setor eletrico e proteger seus consumidores e ao mesmo tempo REPUDIAR alienar estes patrimônios, sem antes promover um amplo debate com setores envolvi
dos e demais segmentos de sociedade do nosso Estado.
regimentais, seja oficiado ao Exm. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado, solicitando a apresentação pelo Plenário desta Egrégia Ca
sa, de Moção de Apôio ao SETOR ELÉTRICO e BANESPA, e especialmente ao Pro
jeto de Lei PL 596/95, que tem na sua concepção regulamentar o setor eletrico e proteger seus consumidores e ao mesmo tempo REPUDIAR alienar estes patrimônios, sem antes promover um amplo debate com setores envolvi
dos e demais segmentos de sociedade do nosso Estado.
Indexação
Observação