Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 1994
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
1994
Número
16
Data de Apresentação
11/03/1994
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍA CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO -
PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOSHÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICODO ESTADO DE SÃO PAULO -SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICIPIO DE OBRAS E -
SERVIÇOS DESTINADOS À MELHORIA DOS SEUS -
SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 1º, CONCEDE ISENÇÃO DE ISS ÀSABESP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE RECURSOSHÍDRICOS, SANEAMENTO E OBRAS, COM INTERVENIÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICODO ESTADO DE SÃO PAULO -SABESP, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO PELO MUNICIPIO DE OBRAS E -
SERVIÇOS DESTINADOS À MELHORIA DOS SEUS -
SISTEMAS DE ÁGUA E ESGOTO, CONFORME CONSTA NO ARTIGO 1º, CONCEDE ISENÇÃO DE ISS ÀSABESP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação