Requerimento nº 41 de 1994

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

1994

Número

41

Data de Apresentação

21/03/1994

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
    regimentais, seja oficiado ao Dr. RUI ANTONIO CARVALHO, Diretor de
    Higiêne e Saúde do Municipio, solicitando o encaminhamento a esta
    Casa de Leis de relatório claro e comprobatório sobre o abuso no
    uso de medicamentos de ação psicológica pela população itapuiense,
    contando ainda o mesmo com classificação diferenciada sobre o tipo
    de medicamentos utilizados, as doenças tratadas, a necessidade de
    prescrição e efetivamente a ocorrência de abuso e eventuais sinais
    de dependência verificados.

    Indexação

    Observação