Indicação nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade de encaminhar um projeto de lei que contemple os aposentados e pensionistas do município de Itapuí, garantindo-lhes o direito de utilizar a carteirinha de transporte rodoviário gratuito para o deslocamento entre os municípios de Itapuí e Jaú.
Tal medida proporcionará maior inclusão social, mobilidade e qualidade de vida a este público, permitindo acesso facilitado a serviços de saúde, lazer, comércio e demais atividades essenciais na cidade vizinha.
Tal medida proporcionará maior inclusão social, mobilidade e qualidade de vida a este público, permitindo acesso facilitado a serviços de saúde, lazer, comércio e demais atividades essenciais na cidade vizinha.
Indexação
Observação