Indicação nº 7 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
7
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a Senhora Prefeita Municipal, para que seja realizada a notificação dos proprietários de terrenos para que mantenham seus lotes limpos e conservados, conforme determina a legislação municipal vigente.
Em diversos pontos do município, há terrenos com o mato mais alto que os muros, situação que causa transtornos à vizinhança, favorece o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, além de representar risco à saúde pública e comprometer o aspecto urbano da cidade.
Em diversos pontos do município, há terrenos com o mato mais alto que os muros, situação que causa transtornos à vizinhança, favorece o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, além de representar risco à saúde pública e comprometer o aspecto urbano da cidade.
Indexação
Observação