Indicação nº 10 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
10
Data de Apresentação
09/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que sejam adotadas providências no sentido de:
1. Construção de uma rampa adequada para a descida e subida de embarcações na praia, garantindo mais segurança e melhor acesso aos usuários de barcos;
2. Implantação de uma proteção/barreira no rio para evitar que os aguapés se acumulem na beira da praia, prejudicando o uso do local e a segurança dos frequentadores;
3. Realização da demarcação da área destinada aos banhistas, separando-a da área de circulação de embarcações, visando prevenir acidentes e organizar o uso do espaço.
A presente indicação atende às solicitações de moradores, pescadores e frequentadores da praia, que relatam dificuldades no acesso de embarcações, bem como riscos causados pelo acúmulo de aguapés nas margens do rio. Além disso, a ausência de demarcação adequada entre banhistas e embarcações coloca em risco a segurança de todos.
A
1. Construção de uma rampa adequada para a descida e subida de embarcações na praia, garantindo mais segurança e melhor acesso aos usuários de barcos;
2. Implantação de uma proteção/barreira no rio para evitar que os aguapés se acumulem na beira da praia, prejudicando o uso do local e a segurança dos frequentadores;
3. Realização da demarcação da área destinada aos banhistas, separando-a da área de circulação de embarcações, visando prevenir acidentes e organizar o uso do espaço.
A presente indicação atende às solicitações de moradores, pescadores e frequentadores da praia, que relatam dificuldades no acesso de embarcações, bem como riscos causados pelo acúmulo de aguapés nas margens do rio. Além disso, a ausência de demarcação adequada entre banhistas e embarcações coloca em risco a segurança de todos.
A
Indexação
Observação