Indicação nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico a Senhora Prefeita Municipal, que providencie a instalação de uma barreira de proteção nas margens da prainha do município, com a finalidade de impedir o acúmulo de aguapé, bem como a devida sinalização do perímetro seguro para banho.
O acúmulo de água-pé nas margens tem causado transtornos aos usuários, dificultando o acesso à água e comprometendo a segurança e a higiene do local. A instalação de uma barreira de contenção contribuirá para evitar a concentração excessiva da vegetação aquática na área destinada ao lazer.
Além disso, a sinalização adequada delimitando o perímetro seguro para natação é medida essencial para garantir a segurança dos frequentadores, prevenindo acidentes e orientando a população quanto às áreas apropriadas para banho.
O acúmulo de água-pé nas margens tem causado transtornos aos usuários, dificultando o acesso à água e comprometendo a segurança e a higiene do local. A instalação de uma barreira de contenção contribuirá para evitar a concentração excessiva da vegetação aquática na área destinada ao lazer.
Além disso, a sinalização adequada delimitando o perímetro seguro para natação é medida essencial para garantir a segurança dos frequentadores, prevenindo acidentes e orientando a população quanto às áreas apropriadas para banho.
Indexação
Observação