Requerimento nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas às formalidades legais, seja oficiado a Senhora Prefeita Municipal solicitando informações detalhadas, cópias de processos e notas fiscais referentes a todas as despesas do "Itafolia 2026" (artistas, estrutura física, sonorização e repasses às agremiações).
Os vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a prestação de contas integral sobre os gastos com o Carnaval 2026, conforme segue:
CONSIDERANDO o dever constitucional do Poder Legislativo de fiscalizar os atos do Executivo e zelar pela correta aplicação dos recursos públicos;
CONSIDERANDO que a realização do evento envolveu não apenas contratações artísticas, mas também vultosos gastos com infraestrutura (palco, som, trio elétrico) e fomento à cultura local (Escolas de Samba);
CONSIDERANDO a necessidade de transparência sobre o contrato da dupl
Os vereadores que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer à Mesa, ouvido o Soberano Plenário, que seja oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando a prestação de contas integral sobre os gastos com o Carnaval 2026, conforme segue:
CONSIDERANDO o dever constitucional do Poder Legislativo de fiscalizar os atos do Executivo e zelar pela correta aplicação dos recursos públicos;
CONSIDERANDO que a realização do evento envolveu não apenas contratações artísticas, mas também vultosos gastos com infraestrutura (palco, som, trio elétrico) e fomento à cultura local (Escolas de Samba);
CONSIDERANDO a necessidade de transparência sobre o contrato da dupl
Indexação
Observação