Requerimento nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que informe os motivos pelos quais a Estação de Tratamento de Esgoto não está funcionando, e quando será reativada.
Em vista ao local, verificou-se o mato alto no local, a inexistência de produtos para funcionamento do tratamento de esgoto, o flutuador quebrado, e o esgoto sendo jogado diretamente no rio, sem qualquer tratamento.
Em vista ao local, verificou-se o mato alto no local, a inexistência de produtos para funcionamento do tratamento de esgoto, o flutuador quebrado, e o esgoto sendo jogado diretamente no rio, sem qualquer tratamento.
Indexação
Observação