Requerimento nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
13/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUEIRO, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades legais, seja oficiado à Senhora Prefeita Municipal, para que informe quais as obras de infraestrutura foram realizadas no Município, bem como os locais onde foram realizados os serviços asfálticos, originários da operação de crédito junto ao Desenvolve SP, previsto na Lei Ordinária Municipal n.º 3.166, de 17 de abril de 2025 no valor de R$ 382.863,84; e na Lei Ordinária Municipal n.º 3.167, de 17 de abril de 2025 no valor de R$ 287.306,00.
Indexação
Observação