Indicação nº 43 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

43

Data de Apresentação

30/03/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico à Senhora Prefeita Municipal, bem como aos órgãos competentes, que sejam tomadas providências com urgência em relação à presença de cavalos soltos nas vias públicas de nosso município.

    Tal situação representa risco iminente de acidentes, podendo ocasionar danos materiais, ferimentos graves e até mesmo colocar em risco a vida de motoristas, pedestres e dos próprios animais.

    Diante disso, solicita-se a adoção de medidas efetivas, como a fiscalização, recolhimento dos animais soltos e a devida responsabilização de seus proprietários, a fim de garantir a segurança de todos.

    Indexação

    Observação