Indicação nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
30/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Senhora Prefeita Municipal, bem como aos órgãos competentes, que sejam tomadas providências com urgência em relação à presença de cavalos soltos nas vias públicas de nosso município.
Tal situação representa risco iminente de acidentes, podendo ocasionar danos materiais, ferimentos graves e até mesmo colocar em risco a vida de motoristas, pedestres e dos próprios animais.
Diante disso, solicita-se a adoção de medidas efetivas, como a fiscalização, recolhimento dos animais soltos e a devida responsabilização de seus proprietários, a fim de garantir a segurança de todos.
Tal situação representa risco iminente de acidentes, podendo ocasionar danos materiais, ferimentos graves e até mesmo colocar em risco a vida de motoristas, pedestres e dos próprios animais.
Diante disso, solicita-se a adoção de medidas efetivas, como a fiscalização, recolhimento dos animais soltos e a devida responsabilização de seus proprietários, a fim de garantir a segurança de todos.
Indexação
Observação