Indicação nº 47 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

47

Data de Apresentação

13/04/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade elaborar um Projeto de Lei Municipal que institua auxílio-moradia destinado aos policiais que optarem por residir em nosso município juntamente com suas famílias.

    A medida tem como objetivo:
    - Incentivar que policiais estabeleçam residência fixa em Itapuí;
    - Fortalecer o vínculo entre os agentes de segurança e a comunidade local;
    - Garantir maior presença e disponibilidade dos profissionais para atender às demandas da cidade;
    - Promover a valorização da categoria e contribuir para a melhoria da qualidade de vida desses servidores.

    Estamos convictos de que tal iniciativa será de extrema relevância para o desenvolvimento da segurança pública, criando um ambiente mais protegido e acolhedor para todos os cidadãos.

    Indexação

    Observação