Indicação nº 47 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
47
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade elaborar um Projeto de Lei Municipal que institua auxílio-moradia destinado aos policiais que optarem por residir em nosso município juntamente com suas famílias.
A medida tem como objetivo:
- Incentivar que policiais estabeleçam residência fixa em Itapuí;
- Fortalecer o vínculo entre os agentes de segurança e a comunidade local;
- Garantir maior presença e disponibilidade dos profissionais para atender às demandas da cidade;
- Promover a valorização da categoria e contribuir para a melhoria da qualidade de vida desses servidores.
Estamos convictos de que tal iniciativa será de extrema relevância para o desenvolvimento da segurança pública, criando um ambiente mais protegido e acolhedor para todos os cidadãos.
A medida tem como objetivo:
- Incentivar que policiais estabeleçam residência fixa em Itapuí;
- Fortalecer o vínculo entre os agentes de segurança e a comunidade local;
- Garantir maior presença e disponibilidade dos profissionais para atender às demandas da cidade;
- Promover a valorização da categoria e contribuir para a melhoria da qualidade de vida desses servidores.
Estamos convictos de que tal iniciativa será de extrema relevância para o desenvolvimento da segurança pública, criando um ambiente mais protegido e acolhedor para todos os cidadãos.
Indexação
Observação