Indicação nº 48 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
48
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico à Senhora Prefeita Municipal, para que estude a possibilidade elaborar um Projeto de Lei Municipal que estabeleça penalidades para pessoas que descartam lixo e resíduos em locais proibidos, como vias públicas, terrenos baldios, margens de rios e praças.
Implementação de Programa Educativo Permanente nas escolas e creches municipais, voltado à conscientização das crianças e adolescentes sobre:
• A forma correta de descartar lixo e resíduos.
• A importância da preservação ambiental e da limpeza urbana.
• Incentivo à prática da coleta seletiva e reciclagem.
Elaboração de Plano Municipal de Reciclagem, com ações práticas e contínuas, incluindo:
• Instalação de pontos de coleta seletiva em bairros estratégicos.
• Parcerias com cooperativas de reciclagem e empresas especializadas.
• Campanhas públicas de sensibilização junto à comunidade.
Implementação de Programa Educativo Permanente nas escolas e creches municipais, voltado à conscientização das crianças e adolescentes sobre:
• A forma correta de descartar lixo e resíduos.
• A importância da preservação ambiental e da limpeza urbana.
• Incentivo à prática da coleta seletiva e reciclagem.
Elaboração de Plano Municipal de Reciclagem, com ações práticas e contínuas, incluindo:
• Instalação de pontos de coleta seletiva em bairros estratégicos.
• Parcerias com cooperativas de reciclagem e empresas especializadas.
• Campanhas públicas de sensibilização junto à comunidade.
Indexação
Observação