Lei Complementar nº 351, de 11 de dezembro de 2025 não possui Texto Articulado.
Requerimento nº 40 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
1993
Número
40
Data de Apresentação
02/08/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratulações e agradecimentos com a familia Feres Simão, pela liberação de uma área de sua propriedade para retirada de terra para fazer um aterro próximo a Cohab.
Indexação
Observação