Requerimento nº 28 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
28
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Considerando que chegaram ao conhecimento deste vereador informações acompanhadas de registros e relatos acerca da permanência de uma pá carregadeira no aterro sanitário por período prolongado, estimado em vários meses;
Considerando que há indícios de que referido equipamento estaria à disposição no local de forma contínua, sem que haja clareza quanto ao instrumento contratual que ampare sua utilização;
Considerando relatos de que, paralelamente, servidor público municipal, ocupante da função de operador de máquinas, também estaria se deslocando regularmente ao mesmo local, utilizando equipamento do próprio Município para realização de serviços de manejo e cobertura de resíduos;
Considerando que, mesmo com a presença simultânea de maquinário supostamente contratado e de servidor público executando tais ativi
Considerando que há indícios de que referido equipamento estaria à disposição no local de forma contínua, sem que haja clareza quanto ao instrumento contratual que ampare sua utilização;
Considerando relatos de que, paralelamente, servidor público municipal, ocupante da função de operador de máquinas, também estaria se deslocando regularmente ao mesmo local, utilizando equipamento do próprio Município para realização de serviços de manejo e cobertura de resíduos;
Considerando que, mesmo com a presença simultânea de maquinário supostamente contratado e de servidor público executando tais ativi
Indexação
Observação