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IND 74/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que entre em contato com os proprietários de lotes no Distrito Industrial, objetivando a realização de reuniões visando a pavimentação das ruas do Distrito Industrial.
Apresentação: 17 de Junho de 1991
Texto Original
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IND 75/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine ao setor competente da Prefeitura Municipal no sentido de se fazer um estacionamento na área logo abaixo do bar do porto, ao lado da sede nautica da A.A. I., com ajardinamento e plantio de arvores sombrosas.
Apresentação: 3 de Junho de 1991
Texto Original
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IND 76/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
denomine de FERNANDES ALVARES uma rua ou logradouro publico
de nossa cidade.
Apresentação: 17 de Junho de 1991
Texto Original
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IND 77/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
destine uma sala de algum próprio municipal, para aulas de
caratê, este esporte que esta se despontando em nossa cidade
graças aos esforços de alguns filhos de nossa Itapuí.
Apresentação: 3 de Junho de 1991
Texto Original
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IND 78/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
determine a construção de um obstáculo na descida da rua "2"
do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi", rua esta que interliga-se a rua Santo Antonio.
Apresentação: 3 de Junho de 1991
Texto Original
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IND 79/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
estude as possibilidades junto a direção do Hospital e Maternidade São José de Itapuí, visando a instalação no mesmo de
uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para atendimento de
emergência.
Apresentação: 3 de Junho de 1991
Texto Original
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IND 80/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
estude as possibilidades de instalar em nossa cidade uma OLARIA MUNICIPAL, cuja produção servira para casas populares,
casas do sistema multirão, obras públicas, etc.
Apresentação: 3 de Junho de 1991
Texto Original
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IND 81/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido
de que estude as possibilidade de determinar a ligação
da rua Luiz Teixeira com o núcleo habitacional "Irmãos Franceschi", com as necessárias obras para isso.
Apresentação: 3 de Junho de 1991
Texto Original
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IND 82/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
estude as possibilidades de adquirir com a máxima urgência
um caminhão basculante e uma pá carregadeira para os serviços excenciais da cidade.
Apresentação: 3 de Junho de 1991
Texto Original
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IND 83/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
determine o recolhimento dos entulhos depositados nas ruas
de nossa cidade, logo no inicio da semana, pois o volume
é bastante grande e além de enfeiar a cidade pode ocasionar acidentes.
Apresentação: 3 de Junho de 1991
Texto Original
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IND 84/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que determine a realização de reforma no ponto de ônibus
do Bairro São José da Barra Mansa.
Apresentação: 5 de Agosto de 1991
Texto Original
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IND 85/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de
que determine a colocação do "nome de Itapui" em letras de
cimento no contorno do Bairro São José da Barra Mansa.
Apresentação: 5 de Agosto de 1991
Texto Original
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IND 86/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido
de que destine a M. M. Moveis 1.500 m2 de terreno no distrito industrial para edificação de indústria.
Apresentação: 5 de Agosto de 1991
Texto Original
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IND 87/1991 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que
determine uma equipe de funcionários municipais para fazer os
serviços de tampar os buracos existentes nas ruas do núcleo
habitacional "Irmãos Franceschi".
Apresentação: 5 de Agosto de 1991
Texto Original
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REQ 25/1991 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando seja denominado de "ALARICO NAPOLEÃO PORTIERI" uma rua ou logradouro público de nossa cidade.
Apresentação: 1 de Abril de 1991
Texto Original
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REQ 26/1991 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o porquê do não cumprimento de minhas indicações de números: 15/91, pavimentar núcleo Waldomiro Guarinon;
18/91, instalar chafariz no jardim municipal; 19/91, colocar o nome
de Itapuí com letras de cimento no contorno do São José; 20/91, tampar buracos da via de acesso ao Porto Fluvial; e 29/91 instalar braços de iluminação noturna em frente ao abatedouro Polifrigor.
Apresentação: 1 de Abril de 1991
Texto Original
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REQ 27/1991 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre o atendimento das minhas indicações de numeros:
12/91, visando fazer um estacionamento de 45º na praça em frente a
Trident S/A e 14/91, que visa a colação de iluminação noturna na Travessa Frederico Ozanan.
Apresentação: 1 de Abril de 1991
Texto Original
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REQ 28/1991 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre o atendimento de minha indicação de
numero 01/91, visando a reforma dos quiosques da praia.
Apresentação: 1 de Abril de 1991
Texto Original
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REQ 29/1991 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações a respeito do atendimento de minhas indicações de números: 11/91, que visa montar em nossa cidade uma academia de ginastica e musculação municipal e 09/91, que visa recapear o leito das ruas de entrada de nossa cidade.
Apresentação: 1 de Abril de 1991
Texto Original
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REQ 30/1991 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Engenheiro Chefe do D.E.R. regional de Jaú, solicitando a limpeza dos acostamentos da via de
acesso Prefeito Alberto Massoni.
Apresentação: 1 de Abril de 1991
Texto Original
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REQ 31/1991 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Engenheiro Chefe do Distrito B1 da
Telesp de Bauru, solicitando as possibilidades da instalação em
nossa cidade da nova central, pois esta cada vez mais dificil se
completar uma ligação telefônica em nossa cidade.
Apresentação: 15 de Abril de 1991
Texto Original
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REQ 32/1991 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de
congratulações com o Dr. Abibi Ázar, pela excelente administração
que vem exercendo frente a Casa da Criança São José de Itapuí, nestes 25 anos de existencia daquela entidade filantrópica.
Apresentação: 6 de Maio de 1991
Texto Original
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REQ 33/1991 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado a Diretoria e os jogadores da Associação Atlética Itapuí, tecendo votos de congratulações pela
excelente campanha que vem realizando no campeonato amador regional que esta disputando, augurando que conquiste a classificação almejada.
Apresentação: 20 de Maio de 1991
Texto Original
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REQ 34/1991 - Requerimento
Ementa: REQUEREMOS, ouvida a
Casa e dispensadas as formalidades regimentais, а Voвва
Excelência digne-se determinar a expedição de ofício ao
senhor Prefeito Municipal solicitando-lhe informar:
Apresentação: 23 de Maio de 1991
Texto Original
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REQ 35/1991 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre a veracidade da noticia relativa a
transferência do Dentista que presta serviços no Centro de Saúde para a escola do Bairro do Campinho. Se verdade, informar o
motivo real da transferência, a necessidade social da transferência e o custo necessário para a adaptação do local no Bairro
do Campinho para a pratica profissional da Odontologia.
Apresentação: 20 de Maio de 1991
Texto Original
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REQ 36/1991 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Deputado, por Itapuí, Luiz Carlos Santos, solicitando o seu apoio e colaboração junto aos Órgãos Competentes, na aquisição de um aparelho de Raio X, para o Hospital e Maternidade São José de Itapuí.
É urgente a necessidade do aparelho de Raio X, uma
vez que nossos doentes são encaminhados as cidades visinhas
para utilizarem o Raio X.
Apresentação: 20 de Maio de 1991
Texto Original
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REQ 37/1991 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratulações com o Sr. Hélio de Marche, auxiliar de
administração do Hospital e Maternidade São José de Itapuí pela
excelente reforma e ampliação de suas instalações.
Apresentação: 20 de Maio de 1991
Texto Original
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REQ 38/1991 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal no sentido
de que determine o envio a esta Casa de Leis de xerox das folhas de pagamento do Centro de Saúde, do último mês, com salários base, vantagens e gratificações, bem como xerox das folhas de pagamento dos Funcionários Municipais, que prestam serviços ao Centro de Saúde, sejam eles exclusivos ou apenas prestadores de serviços técnicos, também constanto gratificações e demais vantagens percebidas.
Apresentação: 17 de Junho de 1991
Texto Original
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REQ 39/1991 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Engenheiro Chefe do Distrito B1 da
Telesp de Bauru, solicitando a instalação em nossa cidade de 04
(quatro) telefones públicos, nos seguintes locais:
1) Um aparelho próximo ao ancoradouro de Ferry-Boat, no final da
via de acesso que liga Itapuí ao Porto Fluvial;
2) Dois aparelhos de telefones públicos no novo núcleo habitacional "Irmãos Franceschi" com 308 novas casas;
3) Um telefone publico no início da rua XV de Novembro, próximo
ao loteamento Jardim Alvorada, empreendido pela Prefeitura Municipal.
Apresentação: 3 de Junho de 1991
Texto Original
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REQ 40/1991 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Departamento que cuida das sinalizações das vias públicas do Detran, solicitando a realização de um levantamento em nossa cidade sobre as sinalizações necessárias a segurança do transito, bem como a doação das placas de sinais necessárias para complementar as já existentes nas ruas de nossa cidade.
Apresentação: 3 de Junho de 1991
Texto Original
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REQ 41/1991 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em ata dos nossos trabalhos um voto de congratulações com o Diretor da Radio Cultura de Bariri, Sr. Orlando Belluzzu Filho, pelas reportagens que elevam o nome de Itapuí
Apresentação: 3 de Junho de 1991
Texto Original
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PDL 3/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DETERMINA A ATUALIZAÇÃO DOS
CRITÉRIOS ESTATUIDOS PELO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/91
DE 05/03/91.
Apresentação: 20 de Maio de 1991
Texto Original
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PDL 5/1991 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA O PARECER PR VIO DO
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTA
DO DE SÃO PAULO, SOBRE AS
CONTAS DA MESA DA CAMARAЕ
PREFEITURA MUNICIPAL, REFE
RENTES AO EXERCÍCIO DE
1.988.
Apresentação: 4 de Novembro de 1991
Texto Original
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