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PLOL 28/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR LOCAÇÃO DE EQUIPO-ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Julho de 1993
Texto Original

PLOL 32/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO IMOVEL QUE ESPECIFÍCA.

Apresentação: 22 de Junho de 1993
Texto Original

PLOL 33/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 22 de Junho de 1993
Texto Original

PLOL 36/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DE UMA SOCIEDADE CIVIL, DESTINADA A DAR TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES.

Apresentação: 22 de Julho de 1993
Texto Original

PLOL 39/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA USO DE TERCEIROS NOS DIAS 24 e 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

Apresentação: 22 de Julho de 1993
Texto Original

PLOE 15/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Junho de 1993
Texto Original

PLOE 16/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTO, ESTABELECE AS RESPЕCТIVAS TABELAS DE VALORES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 20 de Abril de 1993
Texto Original

PLOE 17/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ITEM Nº 3 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DAS NORMAS GERAIS PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS NO REGIME DE ADIANTAMENTO.

Apresentação: 20 de Abril de 1993
Texto Original

PLOE 18/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 10.600.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 18 de Maio de 1993
Texto Original

PLOE 20/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, ATRAVÉS DE SUA COORDENAÇÃO REGIONAL DE SÃO PAULO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA USINA SIMPLIFICADA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXО.

Apresentação: 18 de Maio de 1993
Texto Original

PLOE 21/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL.

Apresentação: 4 de Maio de 1993
Texto Original

PLOE 22/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES- PAC.

Apresentação: 4 de Maio de 1993
Texto Original

PLOE 23/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE REFERÊNCIA DOS EMPREGOS DE OFFICE BOY E DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO.

Apresentação: 27 de Maio de 1993
Texto Original

PLOE 24/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTO, ESTABELECE AS RESPECTIVAS TABELAS DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Maio de 1993
Texto Original

PLOE 25/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Maio de 1993
Texto Original

PLOE 26/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE MAIS UM EMPREGO DE TESOUREIRO, A SER REGIDO PELA C.L.T.

Apresentação: 8 de Junho de 1993
Texto Original

PLOE 27/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS ECONOMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Junho de 1993
Texto Original

PLOE 29/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 15.450.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇАMENTO VIGENTE.

Apresentação: 22 de Junho de 1993
Texto Original

PLOE 30/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER.

Apresentação: 22 de Junho de 1993
Texto Original

PLOE 31/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTO, ESTABELECE AS RESPECTIVAS TABELAS DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Junho de 1993
Texto Original

PLOE 34/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOTA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE ITAPUÍ

Apresentação: 22 de Julho de 1993
Texto Original

PLOE 35/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A СЕLEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NECÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM PARA-RAIO NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL.

Apresentação: 22 de Julho de 1993
Texto Original

PLOE 37/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 16.230.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Apresentação: 22 de Julho de 1993
Texto Original

PLOE 38/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTO, ESTABELECE AS RESPECTIVAS TABELAS DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDĖNCIAS.

Apresentação: 22 de Julho de 1993
Texto Original

PLOE 40/1993 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A PORCENTAGEM DA GRATIFICAÇÃO DISPOSTA NO PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 4º DA LEI N 1.622.

Apresentação: 22 de Julho de 1993
Texto Original

IND 57/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de construir as pontes das ruas José Antonio e Luiz Teixeira, ligando as mesmas ao núcleo habitacional "Irmãos Franceschi".

Apresentação: 19 de Abril de 1993
Texto Original

IND 58/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a colocação de pissarra nas ruas do Distrito Industrial, isto com uma certa urgência, pois há Industriais que não conseguem chegar até suas industrias nos dias de chuva.

Apresentação: 19 de Abril de 1993
Texto Original

IND 59/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar carpir o mato existente no I Distrito Industrial, bem como estudar as possibilidades de fazer guias e sarjetas nas ruas.

Apresentação: 19 de Abril de 1993
Texto Original

IND 60/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que encontre um tempo disponível para percorrer as ruas de nossa cidade e ver os problemas existentes, o entulho esta tomando conta das ruas, o mato cresce e os buracos no leito viário das ruas aumenta, sem contar outros problemas de ordem administrativa, que vossa excelência não vê por ficar o tempo todo dentro do gabinete.

Apresentação: 3 de Maio de 1993
Texto Original

IND 61/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que denomine de ANTONIO GUERRISI o núcleo habitacional de 45 casas, recem construido pelo CDHU.

Apresentação: 3 de Maio de 1993
Texto Original

IND 62/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de entrar em contato com profissionais especializados para ministrarem palestras educativas e preventivas para o grave problema da AIDS.

Apresentação: 3 de Maio de 1993
Texto Original

IND 63/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providencias no que tange a apressar a entrega das 45 casas construidas pelo CDHU para os mutuários, pois a falta de moradia na cidade é grande e muitas dessas famílias estão em dificuldades.

Apresentação: 3 de Maio de 1993
Texto Original

IND 64/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de construir obstáculos nas ruas 1, 2, 3 e 4 do núcleo habitacional "Irmão Franceschi", bem como pavimentar ou colocar pissarra na última rua do citado núcleo.

Apresentação: 3 de Maio de 1993
Texto Original

IND 65/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de entrar em contato com os setores competentes para que as multas de transito aplicadas no município venham para os cofres públicos, a exemplo de outras cidades que já adotaram o sistema, ainda mais que a fiscalização e segurança continuarão por conta do efetivо da Polícia Militar.

Apresentação: 3 de Maio de 1993
Texto Original

IND 66/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de conceder o benefício da tarifa zero para a água, para aqueles proprietários que tenham hidrômetros em seus imóveis e que não ultrapassem a quantia mínima de consumo.

Apresentação: 3 de Maio de 1993
Texto Original

IND 67/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que denomine de ANTONIO FADINI o Ginásio de Esportes Municipal.

Apresentação: 3 de Maio de 1993
Texto Original

IND 68/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que denomine de GENARO VISCONTI uma rua ou logradouro público de nossa cidade.

Apresentação: 17 de Maio de 1993
Texto Original

IND 69/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização de pintura de segurança nos obstáculos localizados nos leitos viários das ruas e vias de nossa cidade, bem como a realizanção de pintura nas faixas indicativas pintadas no leito das ruas.

Apresentação: 17 de Maio de 1993
Texto Original

IND 70/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de contratar mais um mecânico especializado em motores Diesel e máquinas operatrizes para trabalhar na Prefeitura Municipal.

Apresentação: 17 de Maio de 1993
Texto Original

IND 71/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidade de construir um lanchodromo em nosso jardim municipal e um na área de nossa práia.

Apresentação: 17 de Maio de 1993
Texto Original

IND 72/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de de destinar um prédio da Prefeitura para servir como alojamento da Polícia Militar.

Apresentação: 17 de Maio de 1993
Texto Original

IND 73/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine ao setor competente o nivelamento do final da rua Campos Sales, proximo ao núcleo habitacional Jardim Alvorada, pois ficou no leito da rua um lombo de piçarra que impede o tráfego.

Apresentação: 17 de Maio de 1993
Texto Original

IND 74/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que continue a fazer os serviços de recolhimento de entulhos e dejetos de quintais das ruas da cidade pela Prefeitura Municipal, pois a cidade não dispõe de empresas com essa especialidade para realização dos serviços.

Apresentação: 17 de Maio de 1993
Texto Original

IND 75/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências quanto a realização dos serviços da rede de esgoto da rua Lourenço Netto de Almeida Prado, localizada no Jardim Bica de Pedra (loteamento).

Apresentação: 17 de Maio de 1993
Texto Original

IND 76/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências para a colocação de braços de iluminação pública na rua Lourenço Netto de Almeida Prado, localizada no loteamento Jardim Bica de Pedra.

Apresentação: 17 de Maio de 1993
Texto Original

IND 77/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a determinar a limpeza do terreno ao lado do embarcador do Ferry-Boats, bem como a sua conservação, e se possível a construção de uma praça no local.

Apresentação: 17 de Maio de 1993
Texto Original

IND 78/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de construir uma escola de primeiro grau no núcleo habitacional "Irmãos Franceschi".

Apresentação: 17 de Maio de 1993
Texto Original

IND 79/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a abertura da rua Padre Manoel da Costa Gomes, localizada no loteamento Jardim Bica de Pedra.

Apresentação: 17 de Maio de 1993
Texto Original

IND 80/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a colocação de dois braços de iluminação pública na rua Manoel Rodrigues Martins.

Apresentação: 17 de Maio de 1993
Texto Original

IND 81/1993 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de voltar a funcionar o feirão de gêneros alimentícios aos domingos, pois a população esta pеdindo a volta deste beneficio em razão do alto custo de vida.

Apresentação: 17 de Maio de 1993
Texto Original