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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR LOCAÇÃO DE EQUIPO-ODONTOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO IMOVEL QUE ESPECIFÍCA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARTICIPAR DE UMA SOCIEDADE CIVIL, DESTINADA A DAR TRATAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES.

AUTORIZA A CESSÃO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA USO DE TERCEIROS NOS DIAS 24 e 25 DE JULHO DO CORRENTE ANO.

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTO, ESTABELECE AS RESPЕCТIVAS TABELAS DE VALORES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ITEM Nº 3 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DAS NORMAS GERAIS PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS NO REGIME DE ADIANTAMENTO.

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 10.600.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE, ATRAVÉS DE SUA COORDENAÇÃO REGIONAL DE SÃO PAULO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA USINA SIMPLIFICADA DE RECICLAGEM E COMPOSTAGEM DE LIXО.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A REFORMA E MANUTENÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE AÇÃO COOPERATIVA ESTADO-MUNICÍPIO PARA CONSTRUÇÕES ESCOLARES- PAC.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE REFERÊNCIA DOS EMPREGOS DE OFFICE BOY E DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTO, ESTABELECE AS RESPECTIVAS TABELAS DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE MAIS UM EMPREGO DE TESOUREIRO, A SER REGIDO PELA C.L.T.

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MORADIAS ECONOMICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 15.450.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇАMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTO, ESTABELECE AS RESPECTIVAS TABELAS DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADOTA O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO DE ITAPUÍ

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A СЕLEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NECÓCIOS DE ESPORTES E TURISMO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UM PARA-RAIO NO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL.

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE Cr$ 16.230.000.000,00 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTO, ESTABELECE AS RESPECTIVAS TABELAS DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDĖNCIAS.

ALTERA A PORCENTAGEM DA GRATIFICAÇÃO DISPOSTA NO PARÁGRAFO UNICO DO ARTIGO 4º DA LEI N 1.622.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI № 1652.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTO, ESTABELECE AS RESPECTIVAS TABELAS DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DA DIRETORIA DE SERVIÇO DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS A NÍVEL DE DEPARTAMENTO, TRANSFORMA UM EMPREGO DE DIRETOR DE SERVIÇO EM DIRETOR DE DEPARTAMENTO, CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.603 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA RESTITUIÇÃO A DIMITRIUS THEODOROS MEGALOMATIDES, DE QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA VINCULADA, PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA INDUSTRIAL.

DISPÕE SOBRE EXTINCAÇÃO DE UM EMPRGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO-DESPORTIVO.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO EM COMISSÃO, REGIDO PELA C.L.T. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, OBJETIVANDO A FORMAÇÃO DE UM CONSERVATÓRIO MUSICAL:

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 29.600.000,00, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DOS SISTEMAS DE LAZER DO NÚCLEO HABITACIONAL DR. ALVARO BELTRAN DE SOUZA, QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNCIPAL A ALIENAR AÇÕES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO Е DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE 6 (SEIS) EMPREGOS DE MERENDEIRA, A SER REGIDO PELA C.L.Т.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE POSSE DE TERRENO, DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADODE SÃO PAULO E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL-FLORESTAR SP, OBJETIVANDO CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MUDAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI № 1.667, DE 13/9/93.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTO, ESTABELECE A RESPECTIVA TABELA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 1994.

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS A FUNDO PERDIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO E PROVENTO ESTABELECE A RESPECTIVA TABELA DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DO EMPREGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE OBRAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS EM COMISSÃO REGIDOS PELA C.L.T. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA E UTILIZAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 34.400.000,00 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00, PARA AQUISIÇÃO DE UMA LINHA TELEFONICA.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI № 1.334, AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE VALOR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.