Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 114 matérias.

Resultados

IND 18/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidade de construir guias e sarjetas na rua Angelo Fachim, no loteamento Mar Azul.

Apresentação: 7 de Março de 1994
Texto Original

IND 19/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a construção de uma proteção lateral na ponte da rua Santo Antonio que liga ao núcleo habitacional "Irmãos Franceschi".

Apresentação: 7 de Março de 1994
Texto Original

IND 20/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização de carpa do mato das áreas verdes do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi".

Apresentação: 7 de Março de 1994
Texto Original

IND 21/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar passar a motoniveladora na estrada de terra que liga Itapui a Jай.

Apresentação: 7 de Março de 1994
Texto Original

IND 22/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a construção de dois obstáculos um antes e outro depois da ponte recém construida que liga a rua Luiz Teixeira ao núcleo habitacional "Irmaos Fran ceschi"

Apresentação: 7 de Março de 1994
Texto Original

IND 23/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine o plantio de árvores de pequeno porte em baixo da linha de distribuição/ de energia elétrica.

Apresentação: 7 de Março de 1994
Texto Original

IND 24/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de abrir o 2º Distrito Industrial nas margens do rio Tiete, para que os Empresários interessados em explorar o ramo relativo a utilização da navegação se instalem no local.

Apresentação: 7 de Março de 1994
Texto Original

IND 25/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização de poda nas arvores das ruas de nossa cidade, pois a copa das mesmas estão atingindo a fiação elétrica, causando curto circuito, isto é muito perigoso.

Apresentação: 7 de Março de 1994
Texto Original

IND 26/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de destinar 1.000 metros quadrados de terreno no Distrito Industrial a Sr. Nilda de F. J. Oliveira Carvalho, a fim de que a mesma possa edificar sua indústria, já existente e a anos operando em Itapuí, com dificuldade de instalações, comunicamos que a área já esta autorizada a cessão pela Lei nº1.546, só faltando o recolhimento da garantia de posse e liberação da área.

Apresentação: 7 de Março de 1994
Texto Original

IND 27/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que denomine de "PREFEITO JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO" o terminalrodoviario de Itapui.

Apresentação: 21 de Março de 1994
Texto Original

IND 28/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que de nomine a nova praça que esta sendo construida no nucleo habitacional/ "Waldomiro Guarinon" de "PROFESSOR TITO LÍVIO FERREIRA"

Apresentação: 21 de Março de 1994
Texto Original

IND 29/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no que tange a conservar o leito viário das estradas municipais, pois os proprieta rios rurais estão ficando praticamente sem acesso às suas pro priedades, além do que fui procurado por varios deles que se com prometeram a pagar as taxas relativas a conservação.

Apresentação: 4 de Abril de 1994
Texto Original

IND 31/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização de substituição das tampas de bueiro que es tão quebradas na Av. Comendador José Maria de Almeida Prado, po1s/ existe perigo de acidentes com pedestres.

Apresentação: 18 de Abril de 1994
Texto Original

IND 32/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de instalar um bebedouro de agua elétrico no Velório Municipal.

Apresentação: 18 de Abril de 1994
Texto Original

IND 33/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que doe ao APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Itapui, o terreno localizado na rua 6 do núcleo habitacional "Irmãos Franceschi", entre as ruas 1 e 4, para que aquele órgão assistencial possa construir a sua sede própria.

Apresentação: 18 de Abril de 1994
Texto Original

IND 34/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização de limpeza nas ruas do Distrito Industrial.

Apresentação: 18 de Abril de 1994
Texto Original

IND 35/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de determinar a construção de galerias/ de captação das águas servidas e pluviais que se acumulam no le1 to viário e sarjetas da rua Francisco Rota.

Apresentação: 2 de Maio de 1994
Autor:  Carlos Adalberto Thomazella
Texto Original

IND 36/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de reimplantar o sistema de re gistros setoriais no sistema de distribuição de aguas da rede de nossa cidade, isto facilitará muito quando houver necessidade de reparos na reae, evitando que a cidade toda fique sem agua, isoiando apenas o local com problema.

Apresentação: 2 de Maio de 1994
Texto Original

IND 37/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de construir um mini-campo de futebol/ na Vila Pichelli.

Apresentação: 16 de Maio de 1994
Texto Original

IND 38/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipai no sentido de que determine a colocação das placas indicatıvas com os nomes das ruas, nos loteamentos Jardim Bica de Pedra (Vila Robertão) e Balneario Mar Azul (ruas habitadas).

Apresentação: 16 de Maio de 1994
Texto Original

IND 39/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municıрal no sentiao de que tome as deviaas providencias no que tange a determinar que os caes vadios sejam recolhidos das ruas de nossa cidade, pois oferecem riscos de transmissão de doenças infecto-contagiosas - principalmente para as crianças.

Apresentação: 16 de Maio de 1994
Texto Original

IND 40/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização de limpeza nas avenidas, canteiros e tumu los do Cemitério Municipal.

Apresentação: 16 de Maio de 1994
Autor:  Antonio Guarnieri Sobrinho
Texto Original

IND 42/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal, reiteradamente, a necessidade de ser construidos dois obstáaculos, um antes e outro depois da ponte recem construida no prolongamento da rua Luiz Tei xeira, ligando ao núcleo "Irmaos Franceschi", devido ao grande número de veiculos que trafegam pelo local e pela veiocidade im primida pelos mesmos.

Apresentação: 16 de Maio de 1994
Texto Original

IND 43/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que entre em contato com o departamento de transito do municipio e determine o estacionamento apenas do lado esquerdo da rua Santo Antonio, no trecho compreendido entre a rua Candido Ferreira Dias e rua "6" do nucleo habitacional "Ir - maos Franceschi", em razão do grande movimento e da velocida de imprimida peios veiculos.

Apresentação: 16 de Maio de 1994
Texto Original

IND 44/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar construir calçadas em frente e na lateral do asilo São Vicente de Paulo.

Apresentação: 6 de Junho de 1994
Autor:  Antonio Guarnieri Sobrinho
Texto Original

IND 45/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
estude as possibilidades Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que de mandar construir um obstáculo no lei to viārio da rua 11 de Setembro, nas proximidades da esquina com a travessa 21 de abril.

Apresentação: 6 de Junho de 1994
Autor:  Antonio Guarnieri Sobrinho
Texto Original

IND 46/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que tome as devidas providências no que tange a mandar reformar osquiosques da area de nossa práia, pois os mesmos estão em péssimo estado de conservação, desvalorizando um dos pontos mais im - portantes do municipio, muitos deles estão com os assentos de madeira arrancados, com o sapé queimado ou arrancado. Necessario também é a reforma das churrasqueiras ali localizadas, com essas obras de pequena monta financeira nossa práia serā super valorizada.

Apresentação: 6 de Junho de 1994
Autor:  Antonio Guarnieri Sobrinho
Texto Original

IND 47/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que determine a realização de limpeza no leito e margens do córrego/ que corta o loteamento Bica de Pedra e desce pela marginal da via de acesso ao Porto Fluvial, até a altura da Vila São Sebas tião.

Apresentação: 6 de Junho de 1994
Autor:  Antonio Guarnieri Sobrinho
Texto Original

IND 48/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar cercar em volta do depósito/ de lixo da Prefeitura, pois muitos indigentes estão pegando coi sas estragadas e usando para a alimentação, podendo ocasionar - perigo de contaminação. O guarda da torre de televisão podera - fiscalizar e proibir a entrada de pessoas no lixão.

Apresentação: 6 de Junho de 1994
Autor:  Antonio Guarnieri Sobrinho
Texto Original

IND 86/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que notifique o proprietário do imóvel localizado na rua José Anto - nio, de frente com a lateral do prédio do paço municipal, portan to centro absoluto da cidade, para que realize limpeza no mesmo/ e promova a construção de muro.

Apresentação: 21 de Novembro de 1994
Texto Original

IND 87/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de promover uma campanha, amplamente divulgada a fim de que os moradores da cidade, se cotizem num sistema multirão e promovam durante uma semana a limpeza de quintais e terrenos, cujo entulho, durante a semana de campanha será retirado gratuitamente pelos caminhões e máquinas da Pre feitura Municipal.

Apresentação: 21 de Novembro de 1994
Texto Original

IND 88/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
estude as possibilidades Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que de reunir comerciantes de de nossa cida- para formação da Associação pui, pois Comercial e Industrial de Ita os mesmos estão sentindo a necessidade orgão bem de ter um organizado para suporte a certas estruturas tes ineren a comercialização.

Apresentação: 21 de Novembro de 1994
Texto Original

IND 89/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de promover a realização do baile de reveillon na área de nossa praia, com iluminação e conjunto musical, visando uma confraternização coletiva da comunidade Itapuiense.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1994
Texto Original

IND 90/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de mandar construir dois obstaculos no leito viário das seguintes vias publicas: Rua Luiz Bueno de Camargo e Rua Maestro José Sciacca, pois referidas vias foram pavimentadas recentemente e estão com a preferência de tráfego por parte dos senhores motoristas, os quais estão im primindo velocidade excessiva aos veiculos.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1994
Texto Original

IND 91/1994 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Sr. Prefeito Municipal no sentido de que estude as possibilidades de determinar ao setor competente da Administração, visando a realização de obras que deixe em condições de uso a pista de cooper localizada na area de nossa práia.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1994
Texto Original

REQ 1/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratulações com o Dr. Manoel Rodrigues Ferreira, pelo recebimento da "MEDALHA ANCHIETA", outorgada pela Câmara Municipal de São Paulo, em sessão/ especial realizada em 08 de dezembro de 1.993, Presidida pelo Vereador - Sr. Bruno Féder, pelo seu grande valor e pelos relevantes serviços presta dos a capital na área histórico geográfica.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 1994
Texto Original

REQ 2/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal solicitando informações a respeito do destino dos C$ 12.500.000,00 referente a venda de ações pertencentes a Prefeitura Municipal, se foi adquirido algum bem, descrever o mesmo e sua utilidade.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 1994
Texto Original

REQ 3/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre a construção das 160 novas casas populares pelo CDHU, informações essas relativas ao local de construção, a forma de aquisição do terreno e principalmente se o mutuário poderá receber a sua escritura definitiva, caso quite o imóvel.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 1994
Texto Original

REQ 4/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja solicitado do Sr. Presidente da Câmara Municipal o encaminhamento ao Departamento Jurídico do Município, ou com a contratação de profissional habilitado e especializado no assunto, para se apurar a legalidade de Vereador, concomitantemente, ao exercício de seu cargo, ocupar função na Prefeitura Municipal, como funcionário Estadual, emprestado para prestar serviços ao Município.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 1994
Texto Original

REQ 5/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratulações e agradecimentos com o Sargento da Polícia Militar VALMIR MELNEK ALBINO, pelo excelente trabalho realizado em Itapuí quando no Comando da Polícia Militar local.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 1994
Texto Original

REQ 6/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado a Telesp Distrito B1 de Bauru, solicitando a instalação de telefones públicos nas seguintes localidades de nosso município: -Bairro São José da Barra Mansa; -Bairro do Campinho; -Bairro da Marambáia e -Porto Fluvial, ancoradouro dos Ferry-Boats

Apresentação: 21 de Fevereiro de 1994
Texto Original

REQ 7/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratulações com os funcionários do BANESPA agência de Itapuí, pеadesão a maravilhosa campanha de "COMBATE A FOME E A MISÉRIA", iniciada e veiculada, amplamente, pelos meios de comunicação, um exemplo a ser seguido, onde os funcionários da citada agência se cotizaram dois vales refeições cada um por mês, o que resultou em quinze cestas básicas que são doadas a famílias carentes do município.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 1994
Texto Original

REQ 8/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao engenheiro Chefe do distrito B1 da Telesp, regional de Bauru, solicitando a instalação de um telefone publico na rua Francisco Jager, no núcleo habitacional construido pelo CDHU e outro na rua 1 do núcleo habitacional Irmãos Franceschi.

Apresentação: 7 de Março de 1994
Texto Original

REQ 9/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre o andamento do programa de distribuição de cestas básicas para os servidores municipais.

Apresentação: 7 de Março de 1994
Texto Original

REQ 10/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando informações de como esta o andamento do programa de suplementação nutricional do trabalhador rural de nossa cidade.

Apresentação: 7 de Março de 1994
Texto Original

REQ 11/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratulações com o Professor Piracicabano Sr. José Luiz Guidotti, pelo lançamento de seu maravilhoso livro "NAVEGANDO PELO PIRACICABA", bem como pela importante campanha que vem desenvolvendo de recuperação da mata ciliar do rio Tietê, um programa ecológico de grande importância e responsabilidade.

Apresentação: 7 de Março de 1994
Texto Original

REQ 12/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratulações com a Diretoria da Casa da Criança São José de Itapui, através de seu Presidente Dr. Abibi azar, pela reforma e pintura do prédio da Entidade, embelezando o prédio bem como a rua.

Apresentação: 7 de Março de 1994
Texto Original

REQ 13/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratulações e agradecimentos ao Sr. EUGÊNIO POLATO, filho benemérito de Itapuí, e Diretor da Volkswagen do Brasil, pela doação, pela segunda vez de uma perua kombi 94, zero km para a Casa da Criança São José de Itapui.

Apresentação: 7 de Março de 1994
Texto Original

REQ 14/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratulações com o Sr. Paulo Ferraz da Costa Negraes, pela/ doação de um jogo de uniformes completo para que a equipe de bochas de Itapui possa disputar o campeonato amador regional des te ano.

Apresentação: 21 de Março de 1994
Texto Original

REQ 15/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ato dos nossos trabalhos um voto de congratulações com o Sr. Adolfu Sagioro pela doação de adubo/ orgânico proveniente de sua propriedade rural para o Hospital "Tereza Perlati" de Jaй.

Apresentação: 21 de Março de 1994
Texto Original