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REQ 16/1994 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja ofıciado a Direção do Hospital e Maternidade
São José de Itapui, solicitando informações sobre as razoes do
não funcionamento, até a presente data, do aparelho de RAIO X
do Hospital.
Apresentação: 21 de Março de 1994
Texto Original
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REQ 17/1994 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto
de congratulações e agradecimentos com o Itapuiense Sr. João Car
los de Camargo, pela doação de 1.500 ovos de pascoa que foram
distribuidos nas escolas de nossa cidade.
Apresentação: 4 de Abril de 1994
Texto Original
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REQ 18/1994 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando
informações sobre o andamento de seus contatos visando a vinda/
nossa cidade de novas industrias, pois com a atual crise econômico-financeira, os empregos estão cada vez mais dificeis,
tornando-se necessário a instalação de novas indūstrias no muni
a
cipio.
Apresentação: 4 de Abril de 1994
Texto Original
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REQ 19/1994 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando
os valiosos préstimos no que tange a nos enviar relação onde
conste o nome, cargo ou função, referência e vencimentos de to
dos os funcionarios ativos da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 4 de Abril de 1994
Autor:
Antonio Guarnieri Sobrinho
Texto Original
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REQ 20/1994 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências urgentes no que tange a apurar o responsável pela -
danificação do portão de acesso ao matadouro municipal, fazendoo recolher aos cofres publicos municipais a quantia necessária, -
equivalente ao conserto do que foi danificado.
Apresentação: 4 de Abril de 1994
Autor:
Carlos Adalberto Thomazella
Texto Original
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REQ 21/1994 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto
de profundo pesar pelo faiecimento do Tricampeão Mundial
Formula 1 AIRTON SENNA DA SILVA.
Apresentação: 2 de Maio de 1994
Autor:
Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original
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REQ 22/1994 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos votos de
congratulações com o Arquiteto José Xaides de Sampaio Alves, Se -
cretário de Planejamento da Preteitura Municipal de Bauru, pelo -
excelente trabalho desenvolviao em nosso Municipio em termos ar
quitetônicos, com obras de suma importância para Itapui, tais como: adaptação do prédio localizado na rua Coronel Frederico Fer
raz para o funcionamento da Escola de Educação Infantil "Cara Pin
tada"; adaptação do prédio localizado na rua Santo Antonio para -
instalação do Centro de Saude II "Dr. Nestor Cardoso"; reforma do
prédio do Centro de Saude I; retorma do prédio onde funciona o
paço muniıcıpal, bem como apresentação de muitas idéias e obras de
menor porte.
Apresentação: 16 de Maio de 1994
Texto Original
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REQ 41/1994 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Dr. RUI ANTONIO CARVALHO, Diretor de
Higiêne e Saúde do Municipio, solicitando o encaminhamento a esta
Casa de Leis de relatório claro e comprobatório sobre o abuso no
uso de medicamentos de ação psicológica pela população itapuiense,
contando ainda o mesmo com classificação diferenciada sobre o tipo
de medicamentos utilizados, as doenças tratadas, a necessidade de
prescrição e efetivamente a ocorrência de abuso e eventuais sinais
de dependência verificados.
Apresentação: 21 de Março de 1994
Texto Original
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REQ 42/1994 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja oficiado ao Engenheiro Chefe do D.E.R. Regional
de Jaú, solicitando a realização de obras de contenção para evitar que aguas provenientes de enchorradas por ocasião das chuvas,
atinjam o leito viário da via de acesso Prefeito Alberto Massoni,
mais precisamente no final de declive em frente ao Grupo Escolar/
do Bairro do Campinho, pois o acumulo de lama e entulhos podemcausar perigo de acidentes.
Apresentação: 21 de Novembro de 1994
Texto Original
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REQ 43/1994 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas regimentais, as formalidades
solicitando
seja oficiado a todas as farmacias de nossa cidade, e encaminhamento
conste
a esta Casa de Leis de relatório on a qualificação e a quantidade dos medicamentos psicotrópica
de ação comercializados
ano,
de Janeiro a novembro do corrente a fim de que possamos realizar estudos juntamente fissionais com pro
mo, pela
da área médica para apuração exata do grau de consu população desses medicamentos.
Apresentação: 21 de Novembro de 1994
Texto Original
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REQ 44/1994 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto
de congratulações e agradecimentos ao Gerente de Distrito da Telesp, regional de Bauru, Eng MARCOS CORRÊA VIEIRA, pelo atendimento de solicitação por mim formulada, com a instalação de um
telefone publico na Av. Paes de Barros, em frente ao Pronto So
corro Municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 1994
Texto Original
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REQ 45/1994 - Requerimento
Ementa: Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades
regimentais, seja adiada para a proxima sessão ordinária a discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/94,
que tramita por esta Casa de Leis, para realização de estudos
mais aprofundados.
Apresentação: 5 de Dezembro de 1994
Texto Original
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MOC 1/1994 - Moção
Ementa: O Brasil do futuro nao pode mais tolerar promessas engano
sas e casuisticas, assim como plataformas eleitorais de origens e
interesses inconfessaveis.
A seguridade social é fator imprescindivel de manutenção/
da segurança da familia, nossa Constituição Federal elencou em seu
bojo, normas regulamentadoras que alçaram substancial avanço na relação do Estado com a cidadania.
O volume orçamentário da Seguridade Social, passa dos 40/
bilhões de dólares anuais, sendo uma conta bastante ambıcionada pеlas seguradoras, que nao tem nenhum compromisso com o bem comum e
a justiça social.
Cento e ocinquenta milhões de Brasileiros necessitam de
proteção, apôio e detesa, a Seguridade Social atendecta diretamente
14,5 milhões de beneficiários, e segura atualmente mais de 40 mi
lhões de trabalhadores, os quais pedem a manutenção do sistema.
Por estas razões e muitas outras, a Câmara Municipal de
Itapui, Estado de São Paulo, afirma sua posição definitivamente con
trăria a modificação no Capitulo II do T
Apresentação: 4 de Abril de 1994
Autor:
Antonio Guarnieri Sobrinho
Texto Original
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PDL 1/1994 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 20 de Janeiro de 1994
Texto Original
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