Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 114 matérias.

Resultados

REQ 16/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja ofıciado a Direção do Hospital e Maternidade São José de Itapui, solicitando informações sobre as razoes do não funcionamento, até a presente data, do aparelho de RAIO X do Hospital.

Apresentação: 21 de Março de 1994
Texto Original

REQ 17/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratulações e agradecimentos com o Itapuiense Sr. João Car los de Camargo, pela doação de 1.500 ovos de pascoa que foram distribuidos nas escolas de nossa cidade.

Apresentação: 4 de Abril de 1994
Texto Original

REQ 18/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal solicitando informações sobre o andamento de seus contatos visando a vinda/ nossa cidade de novas industrias, pois com a atual crise econômico-financeira, os empregos estão cada vez mais dificeis, tornando-se necessário a instalação de novas indūstrias no muni a cipio.

Apresentação: 4 de Abril de 1994
Texto Original

REQ 19/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando os valiosos préstimos no que tange a nos enviar relação onde conste o nome, cargo ou função, referência e vencimentos de to dos os funcionarios ativos da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 4 de Abril de 1994
Autor:  Antonio Guarnieri Sobrinho
Texto Original

REQ 20/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando providências urgentes no que tange a apurar o responsável pela - danificação do portão de acesso ao matadouro municipal, fazendoo recolher aos cofres publicos municipais a quantia necessária, - equivalente ao conserto do que foi danificado.

Apresentação: 4 de Abril de 1994
Autor:  Carlos Adalberto Thomazella
Texto Original

REQ 21/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de profundo pesar pelo faiecimento do Tricampeão Mundial Formula 1 AIRTON SENNA DA SILVA.

Apresentação: 2 de Maio de 1994
Autor:  Mesa Diretora da Câmara Municipal
Texto Original

REQ 22/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos votos de congratulações com o Arquiteto José Xaides de Sampaio Alves, Se - cretário de Planejamento da Preteitura Municipal de Bauru, pelo - excelente trabalho desenvolviao em nosso Municipio em termos ar quitetônicos, com obras de suma importância para Itapui, tais como: adaptação do prédio localizado na rua Coronel Frederico Fer raz para o funcionamento da Escola de Educação Infantil "Cara Pin tada"; adaptação do prédio localizado na rua Santo Antonio para - instalação do Centro de Saude II "Dr. Nestor Cardoso"; reforma do prédio do Centro de Saude I; retorma do prédio onde funciona o paço muniıcıpal, bem como apresentação de muitas idéias e obras de menor porte.

Apresentação: 16 de Maio de 1994
Texto Original

REQ 41/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Dr. RUI ANTONIO CARVALHO, Diretor de Higiêne e Saúde do Municipio, solicitando o encaminhamento a esta Casa de Leis de relatório claro e comprobatório sobre o abuso no uso de medicamentos de ação psicológica pela população itapuiense, contando ainda o mesmo com classificação diferenciada sobre o tipo de medicamentos utilizados, as doenças tratadas, a necessidade de prescrição e efetivamente a ocorrência de abuso e eventuais sinais de dependência verificados.

Apresentação: 21 de Março de 1994
Texto Original

REQ 42/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Engenheiro Chefe do D.E.R. Regional de Jaú, solicitando a realização de obras de contenção para evitar que aguas provenientes de enchorradas por ocasião das chuvas, atinjam o leito viário da via de acesso Prefeito Alberto Massoni, mais precisamente no final de declive em frente ao Grupo Escolar/ do Bairro do Campinho, pois o acumulo de lama e entulhos podemcausar perigo de acidentes.

Apresentação: 21 de Novembro de 1994
Texto Original

REQ 43/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas regimentais, as formalidades solicitando seja oficiado a todas as farmacias de nossa cidade, e encaminhamento conste a esta Casa de Leis de relatório on a qualificação e a quantidade dos medicamentos psicotrópica de ação comercializados ano, de Janeiro a novembro do corrente a fim de que possamos realizar estudos juntamente fissionais com pro mo, pela da área médica para apuração exata do grau de consu população desses medicamentos.

Apresentação: 21 de Novembro de 1994
Texto Original

REQ 44/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja consignado em Ata dos nossos trabalhos um voto de congratulações e agradecimentos ao Gerente de Distrito da Telesp, regional de Bauru, Eng MARCOS CORRÊA VIEIRA, pelo atendimento de solicitação por mim formulada, com a instalação de um telefone publico na Av. Paes de Barros, em frente ao Pronto So corro Municipal.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1994
Texto Original

REQ 45/1994 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro, ouvida a Casa e dispensadas as formalidades regimentais, seja adiada para a proxima sessão ordinária a discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/94, que tramita por esta Casa de Leis, para realização de estudos mais aprofundados.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1994
Texto Original

MOC 1/1994 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
O Brasil do futuro nao pode mais tolerar promessas engano sas e casuisticas, assim como plataformas eleitorais de origens e interesses inconfessaveis. A seguridade social é fator imprescindivel de manutenção/ da segurança da familia, nossa Constituição Federal elencou em seu bojo, normas regulamentadoras que alçaram substancial avanço na relação do Estado com a cidadania. O volume orçamentário da Seguridade Social, passa dos 40/ bilhões de dólares anuais, sendo uma conta bastante ambıcionada pеlas seguradoras, que nao tem nenhum compromisso com o bem comum e a justiça social. Cento e ocinquenta milhões de Brasileiros necessitam de proteção, apôio e detesa, a Seguridade Social atendecta diretamente 14,5 milhões de beneficiários, e segura atualmente mais de 40 mi lhões de trabalhadores, os quais pedem a manutenção do sistema. Por estas razões e muitas outras, a Câmara Municipal de Itapui, Estado de São Paulo, afirma sua posição definitivamente con trăria a modificação no Capitulo II do T

Apresentação: 4 de Abril de 1994
Autor:  Antonio Guarnieri Sobrinho
Texto Original

PDL 1/1994 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA PARA AFASTAMENTO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL.

Apresentação: 20 de Janeiro de 1994
Texto Original